NOVO GAMA MARCA OS 20 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA COM AÇÃO DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Evento promovido pela Secretaria da Mulher reuniu autoridades, servidores, representantes da rede de atendimento e comunidade no Pátio da Prefeitura.

Novo Gama realizou, nesta sexta-feira (7), uma programação especial em alusão aos 20 anos da Lei Maria da Penha, um dos principais marcos legais brasileiros no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Promovido pela Secretaria da Mulher, o evento aconteceu no Pátio da Prefeitura e reuniu autoridades, servidores, representantes da rede de atendimento e membros da comunidade.

A programação abriu espaço para informação e conscientização sobre as diferentes formas de violência contra a mulher, além de destacar os avanços conquistados desde a criação da Lei nº 11.340, sancionada em 7 de agosto de 2006.

Ao longo dessas duas décadas, a legislação contribuiu para ampliar os mecanismos de prevenção, proteção e responsabilização em casos de violência doméstica e familiar. O encontro também reforçou a necessidade de garantir que as mulheres conheçam seus direitos, saibam identificar situações de violência e tenham acesso aos serviços disponíveis para buscar ajuda.

Em Novo Gama, o atendimento às mulheres conta com diferentes serviços que integram a rede local. Entre eles está a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), responsável pelo atendimento especializado e pela investigação de ocorrências relacionadas à violência contra a mulher.

Outro serviço disponível é a Sala Lilás, instalada na Secretaria da Mulher. O espaço oferece atendimento em ambiente reservado e humanizado, onde as mulheres podem receber orientações e encaminhamentos de acordo com cada situação. O município também disponibiliza acompanhamento psicológico realizado por profissionais capacitados.

A iniciativa reforçou que, mesmo após os avanços conquistados nos 20 anos da Lei Maria da Penha, o enfrentamento à violência contra a mulher exige atuação permanente do poder público e participação da sociedade. Informação, acesso aos serviços e fortalecimento da rede de atendimento são fundamentais para que mais mulheres possam romper ciclos de violência e exercer seus direitos com segurança.